ÁREA DE ATUAÇÃO
Servidores e Concursos
Você estudou anos. Não deixe uma decisão administrativa apagar isso em uma linha.
Eliminação indevida, questão mal formulada, critério que não estava no edital, nota que não fecha, nomeação que não chega, cadastro de reserva que expira. O edital vincula a Administração — e o Judiciário pode corrigir aquilo que ela descumpriu.
EM VÍDEO
Quando vale recorrer — e quando é preciso ir à Justiça.
Explico como se analisa a legalidade de uma eliminação, o que caracteriza preterição e por que a proximidade do fim da validade do certame fortalece o pedido de urgência.
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Espaço reservado para o vídeo
Vídeo gravado pelo advogado responsável · Conteúdo meramente informativo
O QUE ESTÁ EM JOGO
Em concurso público, o prazo é o inimigo mais silencioso.
Certames têm calendário próprio e curtíssimo. A cada etapa vencida sem impugnação, o espaço para discutir diminui — e a validade do concurso corre contra você.
Recurso administrativo tem poucos dias
Perder a janela recursal costuma encerrar a discussão antes mesmo dela começar. A contagem é em dias, não em semanas.
Aprovado dentro das vagas tem direito
Não é mera expectativa. Nomeação sonegada, preterição por terceirizado ou contratação temporária são situações juridicamente reversíveis.
Direito funcional prescreve em parcelas
Progressão, adicionais, licenças e reenquadramento não se recuperam sozinhos: cada mês sem pedido é uma parcela que caduca.
COMO O ESCRITÓRIO ATUA
Edital, lei e ato praticado, lado a lado.
01
Confronto técnico entre edital e ato administrativo
Identificamos exatamente qual regra foi violada, por quem e em que momento do certame.
02
Recurso administrativo bem construído
A via interna é mais rápida, menos custosa e prepara o terreno para a judicial, caso ela se torne necessária.
03
Medidas judiciais urgentes
Tutela de urgência para assegurar participação em etapa, posse ou exercício antes do encerramento da validade do concurso.
04
Defesa do servidor em exercício
Processo administrativo disciplinar, sindicância, revisão de vantagens e correção de atos que afetam a sua carreira.
Prazos internos do escritório. A tramitação depende do órgão público e do juízo competente.
PERGUNTAS FREQUENTES
O que candidatos e servidores mais perguntam.
Fui eliminado em etapa física ou psicológica. Cabe discussão?
Sim, principalmente quando o critério é subjetivo, não estava previsto no edital ou foi aplicado sem fundamentação clara e individualizada.
O concurso vence em poucos meses. Ainda vale entrar?
Vale, e com urgência: a proximidade do fim da validade é justamente um dos fundamentos para pedir tutela de urgência.
Sou servidor e respondo a PAD. Preciso de advogado?
A defesa técnica é o que garante contraditório real e evita punição decorrente de vício de procedimento.
FALE COM O ESCRITÓRIO
Mande o edital e a decisão que te eliminou.
Com esses dois documentos já é possível apontar se houve ilegalidade e qual é o caminho mais rápido para reverter o ato.
(61) 9 9400 4366
advlucas.contato@gmail.com