ÁREA DE ATUAÇÃO
Maria da Penha
Se você sente medo, isso já é motivo suficiente para pedir proteção.
A Lei Maria da Penha permite medidas protetivas de urgência — afastamento do agressor do lar, proibição de contato e de aproximação — que podem ser analisadas em até 48 horas. E a lei não trata apenas de agressão física: ameaça, perseguição, controle financeiro e humilhação constante também são violência.
EM VÍDEO
O que é uma medida protetiva e como ela funciona na prática.
Explico, com calma, o que pode ser pedido, quanto tempo leva, o que acontece se a medida for descumprida e como o processo protege a sua privacidade.
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Espaço reservado para o vídeo
Vídeo gravado pelo advogado responsável · Conteúdo meramente informativo
POR QUE AGIR AGORA
Violência doméstica raramente diminui sozinha.
O pedido de proteção não é um passo definitivo contra alguém: é a garantia de que você deixa de estar sozinha na situação. Atendimento reservado, sem julgamento e com sigilo processual.
A escalada é o padrão
Episódios isolados tendem a se repetir e a se agravar. Registrar e proteger é o que interrompe o ciclo antes que ele se torne irreversível.
Sem decisão judicial, não há consequência
Enquanto não existe medida protetiva deferida, o descumprimento não gera prisão. A proteção precisa estar no papel para ter força.
A prova se perde muito rápido
Mensagens, áudios, laudos, fotografias e testemunhas sustentam o pedido. Guardar e organizar cedo faz diferença real na decisão.
COMO O ESCRITÓRIO ATUA
Urgência com técnica. Sigilo do começo ao fim.
01
Acolhimento e leitura do risco
Atendimento reservado, sem julgamento, para compreender a situação, o histórico e o grau real de urgência.
02
Pedido de medidas protetivas de urgência
Afastamento do lar, proibição de contato e aproximação, restrição de visitas e outras providências cabíveis ao caso.
03
Providências civis que sustentam a proteção
Alimentos provisórios, guarda e uso do imóvel: segurança não pode significar desamparo financeiro.
04
Acompanhamento e resposta ao descumprimento
Se a medida for desrespeitada, atuamos de imediato para que as consequências previstas em lei sejam aplicadas.
Em situação de risco imediato, ligue 190. Para orientação e denúncia, 180. Este site não substitui atendimento de emergência.
PERGUNTAS FREQUENTES
Perguntas que costumam travar o primeiro passo.
Preciso registrar boletim de ocorrência antes?
O registro fortalece o pedido, mas as medidas protetivas podem ser requeridas diretamente ao juízo, inclusive por advogado, sem depender de inquérito concluído.
Não sofri agressão física. A lei me protege?
Sim. A Lei Maria da Penha alcança também a violência psicológica, moral, sexual e patrimonial.
O meu caso vai ficar exposto?
Processos dessa natureza tramitam com sigilo e todo o atendimento do escritório é confidencial.
FALE COM O ESCRITÓRIO
Você pode dar o primeiro passo hoje, com sigilo.
Envie uma mensagem descrevendo a situação no seu tempo. O atendimento é reservado e a orientação inicial não exige nenhuma decisão imediata.
(61) 9 9400 4366
advlucas.contato@gmail.com